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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Maio de 2019 - 13:38
Lei 13.827/19 altera a Lei Maria da Penha
Este texto tem como finalidade informar, de forma breve, acerca das alterações trazidas pela Lei
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 13:15
Publicada lei que prorroga benefícios da Lei de Informática
Objetivo da lei é a manutenção do equilíbrio competitivo entre as regiões do País
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 12:32
Inconstitucionalidade da Lei Ficha Limpa - Lei Complementar 135/2010
Sistemática legal para vigência da Lei da Ficha Limpa.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00
A lei penal e a lei processual penal no tempo
"Ricardo Augusto de Oliveira Xavier Araujo foi coordenador de serviços administrativos nível I, nível III, assessor jurídico e presidente do Conselho de Contribuintes do município de Timbó, em Santa Catarina, tendo exercido a docência no Colégio Normal Rui Barbosa. Atualmente é advogado e pós graduando com especialização em direito civil e processual civil pelo CESUSC. E-mail: xavieraraujo.adv@terra.com.br"
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 16:52
Radialista obtém reconhecimento de novo contrato como operador de imagem
De acordo com a legislação que regulamenta a profissão, não é permitido, num único contrato, o exercício de determinadas funções para diferentes setores.
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Legislação » Clipping Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 15:06
Clipping de Legislação (14 a 18 de Novembro de 2016)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Maio de 2022 - 13:04
Violência Institucional (Lei 14.321/22)
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 12:42
Lei de Abuso de autoridade
O presente artigo discorre sobre a "Lei do Abuso de Autoridade".
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:40
Falência. Forma prescrita em lei.
Alienação. Terceiros de boa-fé. Decisão que não ultrapassa os limites da lide.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:05
O futuro da lei seca
O Senado aprovou projeto determinando que dirigir sob efeito de qualquer nível de álcool passa a ser considerado crime e que a prova contra quem se recusar a fazer o bafômetro poderia ser feita através de testemunhas, vídeos ou imagens. O projeto está na Câmara dos Deputados para ser votado
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 13:37
Tributário. Parcelamento. Lei 11.941/2009.
Honorários de sucumbência. Inclusão. Impossibilidade.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Lei nº 12.301, de 28.07.2010.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é Advogado. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Avaliador e Supervisor de cursos de Direito (SINAES/INEP/SESu/MEC).
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
A lei e a misericórdia
João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Lei seca - Uma medida precipitada
Fábio Roberto Steuernagel, Acadêmico de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala - FGG. Joinville 1º ª Secretário do Juizado Especial Cível da ACE. Conciliador e Mediador.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 10:27
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:39
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 15:41
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Array Publicado em 2024-02-12T13:52:14+00:00